Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 013/2026Aprovada
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E ESPALHAMENTO DE BRITA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO VELHO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO.
11/05/2026Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 012/2026Aprovada
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA DO AÇUDES, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ÉLIO MARQUES DA SILVA.
11/05/2026Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Emenda nº 001/2026Em discussão
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO.
16/03/2026Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA, DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Indicação nº 109/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CALÇAMENTO, PRÓXIMA À IGREJA NA COMUNIDADE DE DOURADOS.
03/11/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 090/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTÇÃO DE ACESSO À CASA DO SR. CARMERINDO, NA COMUNIDADE DE VEREDA DO DUQUINHA.
01/09/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 065/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E OUTROS TIPOS DE MECANISMOS CAPAZES DE SINALIZAR AS VIAS DE ACESSO AO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE TANQUE NOVO
26/05/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 059/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO NA CAPELA SITUADA NO MORRO DO ENGENHO.
28/04/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1 - Indicação nº 012/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA VEREADOR GERSON SILVA, PRÓXIMO A CASA DO SR. TEOTÔNIO.
10/03/2025Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1