Proposição · 10ª LEGISLATURA
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025
Apresentada em
15/12/2025
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Aprovada
Legislatura
10ª LEGISLATURA
Ementa
REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Vereador(a)ADEMIR
Vereador(a)ANA BELA ENFERMEIRA
Vereador(a)CLEITON VIEIRA
Vereador(a)DELCI DO CURRALINHO
Vereador(a)ENILTON MOTORISTA
Vereador(a)JUSCÉLIA ENFERMEIRA
Vereador(a)NONDAS DA BOCA DO CAMPO
Vereador(a)RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA
Vereador(a)TIÃO DE POMPILIO
Vereador(a)VALMIR CARDOSO
Vereador(a)VERONICA ENFERMEIRA
Tramitação
- 15/12/2025Aprovadasituação atualSessão Ordinária nº 016/2025
Votação
1ª votação · Sessão Ordinária nº 016/2025 · 15/12/2025- Favorável
ADEMIR
PP
- Favorável
ANA BELA ENFERMEIRA
PP
- Favorável
CLEITON VIEIRA
PP
- Favorável
DELCI DO CURRALINHO
PP
- Favorável
ENILTON MOTORISTA
PV
- Ausente
JUSCÉLIA ENFERMEIRA
PV
- Favorável
NONDAS DA BOCA DO CAMPO
PP
- Favorável
RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA
PSD
- Favorável
TIÃO DE POMPILIO
PP
- Favorável
VALMIR CARDOSO
PP
- Favorável
VERONICA ENFERMEIRA
PP