Sessão · 10ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária nº 016/2025

Data

15/12/2025

Horário

17:00 às 19:00

Local

SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Mesa diretora

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026

Legislatura

10ª LEGISLATURA

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Vídeo da sessão

Ata

Ata da 16ª Sessão Ordinaria do 2º Período Legislativo

1ª Votação do PL 005/2025 do Poder Executivo - LOA 2026 (APROVADO COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 FAVORÁVEIS COM RESSALVAS E 1 ABSTENÇÃO).
EMENDA AO PL 005/2025 DO PODER EXECUTIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA (REJEITADA POR 6 VOTOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS)
1ª Votação do PL 009/2025 do Poder Executivo (APROVADO POR UNANIMIDADE)
1ª Votação do PL 007/2025 do Poder Executivo - PPA (APROVADO POR UNANIMIDADE)
1ª Votação do PL 010/2025 do Poder Legislativo - DE AUTORIA DE TODOS OS PARLAMENTARES (APROVADO POR UNANIMIDADE)
1ª Votação do PL 008/2025 do Poder Legislativo - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON VIEIRA BATISTA (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Votação da Emenda 001/2025 ao PL 008/2025 do Poder Legislativo - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON VIEIRA BATISTA (APROVADA POR UNANIMIDADE)
1ª Votação do PL 007/2025 do Poder Legislativo - DE AUTORIA DOS VEREADORES VALMIR CARDOSO MOREIRA E ENILTON NEVES CARDOSO (APROVADO POR UNANIMIDADE)
1ª Votação do PL 006/2025 do Poder Legislativo - DE AUTORIA DO VEREADOR DELCI SILVA MAGALHÃES (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VOTAÇÃO DA EMENDA 001/2025 AO PL 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DELCI SILVA MAGALHÃES (APROVADA POR UNANIMIDADE)
Indicação 120/2025
RECEBIMENTO DO PL 010/2025 DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DE TODOS OS PARLAMENTARES
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025Aprovada
REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 10Ausente: 1

Presente: 10Ausência Justificada: 1