Legislaturas

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Proposições de autoria

Na 10ª LEGISLATURA

  • EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E ESPALHAMENTO DE BRITA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO VELHO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO.

    11/05/2026

  • INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA DO AÇUDES, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ÉLIO MARQUES DA SILVA.

    11/05/2026

  • Emenda nº 001/2026Em discussão

    EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO.

    16/03/2026

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    27/02/2026

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