Legislaturas

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Proposições de autoria

Na 10ª LEGISLATURA

  • EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EMBASA PARA O BAIRRO RAPADURA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

    10/08/2026

  • REALIZAÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO DE NENZIM, PARA 15 (QUINZE) FAMÍLIAS.

    04/05/2026

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA.

    13/04/2026

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    27/02/2026

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