Proposição · 10ª LEGISLATURA

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026

Apresentada em

13/04/2026

Tipo

Projeto de Lei do Legislativo

Situação

Em discussão

Legislatura

10ª LEGISLATURA

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA.

Texto da proposição

Autoria

Tramitação

  1. 13/04/2026Em discussãosituação atual
    Sessão Ordinária nº 007/2026

Votação

1ª votação · Sessão Ordinária nº 007/2026 · 13/04/2026
Favorável: 11
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