Proposições

RECUPERAÇÃO E O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MAGRAS À COMUNIDADE DO CAMBAITÓ.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DOIS LADOS DA PISTA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO EM DIREÇÃO À CIDADE BOTUPORÃ.

CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BAR DE CLAÚDIO, NO BAIRRO PÔR DO SOL.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DESTE MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COMO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFESA METÁLICA DE PROTEÇÃO) NA VIA QUE PASSA SOBRE/NA PARTE SUPERIOR DO AÇUDE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, EQUIPADA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS CASINHAS DA RAPADURA.

REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDE, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E DE LAZER DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA DO FÓRUM, AO LADO DA SERRALHEIRIA DE EVANILDO E EM FRENTE AO GARAJÃO, NO BAIRRO COQUEIROS.