Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Emenda nº 001/2026Em discussão
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO PODER EXECUTIVO.
16/03/2026Autoria: ANA BELA ENFERMEIRA, DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NAS ESTRADAS E LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 10Ausente: 1 - Indicação nº 089/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DO MURICI.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Indicação nº 088/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO PIMENTAS.
01/09/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Indicação nº 057/2025Aprovada
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS 02 (DOIS) SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL.
28/04/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 10Ausente: 1 - Indicação nº 026/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PAJÉU DOS MORRINHOS.
24/03/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Indicação nº 023/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMBAITÓ.
24/03/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11 - Indicação nº 022/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO.
24/03/2025Autoria: DELCI DO CURRALINHO Favorável: 11