Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 019/2026Aprovada
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO AÇUDE E A INSTALAÇÃO DE UMA REDE NA PARTE DE CIMA DA MESMA.
17/08/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 008/2026Aprovada
RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DO SUDOESTE E GERAIS (CAESG), UNIDADE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA).
20/04/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 007/2026Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BOIADA, NA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO ARRANCO E DA ZABELÉ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO TERRENO DO SR. MAZINHO.
06/04/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 006/2026Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM FRENTE AOS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS: COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, FÓRUM, CRECHE MUNICIPAL ANA NEVES, COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. GILBERTO MAGALHÃES ALVES E NA UBS DO BAIRRO PIMENTAS.
30/03/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Emenda nº 001/2026Em discussão
Emenda Aditiva 001/2026 ao PL 001/2026 do Poder Legislativo de autoria do vereador Enilton Neves.
20/03/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 004/2026Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO DERBA DA COMUNIDADE DE BOCA DO CAMPO.
23/02/2026Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Indicação nº 115/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE.
17/11/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11 - Indicação nº 108/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DOS MACHADOS.
03/11/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA Favorável: 11
