Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 017/2026Aprovada
REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA PONTE DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE
10/08/2026Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 011/2026Aprovada
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO TAMBORIL.
11/05/2026Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 010/2026Aprovada
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO TIO JOÃO, COM MAIS URGÊNCIA ÀS MARGENS DA BA-156, DA ALTURA DA ENTRADA PARA O BAIRRO COQUEIROS ATÉ À FRENTE DO AUTO POSTO FORTE.
11/05/2026Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025Em discussão
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET PÚBLICA GRATUITA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO E DE QUALIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 111/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LAGOA TANQUE GRANDE POR DENTRO E REFORMAR A ESTRADA POR DENTRO DA SERRA.
10/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 110/2025Aprovada
LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA COMUNIDADE DE MUTUCA OU ENGENHO, PARA A COMUNIDADE DE SARANDI.
10/11/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 084/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UM NA SAÍDA PARA BOTUPORÃ E OUTRO NA SAÍDA PARA CAETITÉ.
25/08/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 083/2025Aprovada
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANEIRA URGENTE, DO CERCADO LOCALIZADO NO CAMPO DE AVIÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO.
25/08/2025Autoria: JUSCÉLIA ENFERMEIRA Favorável: 11
