Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 003/2026Aprovada
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO EXÚ MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO CARRO QUEBRADO.
23/02/2026Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 002/2026Aprovada
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAMOLAS, UM NA RUA MAESTRO JOSÉ FRANCISCO, BAIRRO PIMENTAS, E OUTRO NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO TIO JUCA.
23/02/2026Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 001/2026Aprovada
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAMARINDO, LOCALIZADA AO FUNDO DO PSF DO BAIRRO TAMBORIL.
23/02/2026Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Indicação nº 104/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL.
20/10/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 103/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DE MEHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DO ALECRIM.
20/10/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 101/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA ALTURA DA ADEGA MAGALHÃES E DA PANIFICADORA FILHOSPAN.
06/10/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 094/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TAMBORIL.
15/09/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11 - Indicação nº 070/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PAPAGAIO.
02/06/2025Autoria: RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA Favorável: 11
