Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Indicação nº 018/2026Aprovada
EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EMBASA PARA O BAIRRO RAPADURA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
10/08/2026Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 009/2026Aprovada
REALIZAÇÃO DE ENCANAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PÉ DO MORRO DE NENZIM, PARA 15 (QUINZE) FAMÍLIAS.
04/05/2026Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA.
13/04/2026Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026Em discussão
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE E VIDA DE TANQUE NOVO - ACAVTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº PL 001/2026Em discussão
INSTITUI DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PRIORIZANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DAS VIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2026Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO Favorável: 11 REDUZ O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SNITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025Autoria: ADEMIR, ANA BELA ENFERMEIRA, CLEITON VIEIRA, DELCI DO CURRALINHO, ENILTON MOTORISTA, JUSCÉLIA ENFERMEIRA, NONDAS DA BOCA DO CAMPO, RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA, TIÃO DE POMPILIO, VALMIR CARDOSO, VERONICA ENFERMEIRA Favorável: 10Ausente: 1- Indicação nº 119/2025Aprovada
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DOS PIMENTAS.
08/12/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 113/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DA COBERTURA DA PRAÇA DA FEIRA.
13/11/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Indicação nº 112/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO, NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TAMBORIL, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA AS COMUNIDADES DO MURICI, PAPAGAIO, MALHADA GRANDE, CURRALINHO, ENTRE OUTRAS.
13/11/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2025Em discussão
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2025Autoria: ENILTON MOTORISTA, VALMIR CARDOSO Favorável: 10Ausente: 1 - Indicação nº 086/2025Aprovada
INSTALAÇÃO DE COCHEIRA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO.
25/08/2025Autoria: VALMIR CARDOSO Favorável: 11