Sessão · 10ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária nº 004/2025

Data

01/09/2025

Horário

17:00 às 19:00

Local

SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Mesa diretora

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026

Legislatura

10ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Vídeo da sessão

Documentos

Pauta da sessão

  1. Indicação 090/2025

  2. Indicação 089/2025

  3. Indicação 088/2025

  4. Indicação 087/2025

  5. PL 007/2025 do Poder Legislativo

  6. PL 006/2025 do Poder Legislativo

  7. PL 007/2025 do Poder Executivo

  8. PL 006/2025 do Poder Executivo

  9. PL 005/2025 do Poder Executivo

  10. Parecer desfavorável da Assessoria Jurídica referente ao PL 005/2025 do Poder Legislativo

  11. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior

Proposições

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 2026.

    Favorável: 11
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA (PMGIRS) DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Favorável: 11
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Favorável: 10Ausente: 1
  • INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Favorável: 10Ausente: 1
  • DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NAS ESTRADAS E LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Favorável: 10Ausente: 1
  • LIMPEZA DA LAGOA DA BOIADA.

    Favorável: 11
  • REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO PIMENTAS.

    Favorável: 11
  • REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DO MURICI.

    Favorável: 11
  • REALIZAÇÃO DE PAVIMENTÇÃO DE ACESSO À CASA DO SR. CARMERINDO, NA COMUNIDADE DE VEREDA DO DUQUINHA.

    Favorável: 11

Presenças

Presente: 11
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