Sessão · 10ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária nº 005/2025

Data

24/03/2025

Horário

17:00 às 18:00

Local

Sede do Poder Legislativo

Mesa diretora

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026

Legislatura

10ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Vídeo da sessão

Documentos

Ata

Ata da 5ª Sessão Ordinaria do 1º Período Legislativo

Pauta da sessão

Leitura e Votação da Ata anterior
Projeto de Lei 003-2025 do Poder Executivo
Indicação 020/2025
Indicação 021/2025
Indicação 022/2025
Indicação 023/2025
Indicação 024/2025
Indicação 025/2025
Indicação 026/2025
Indicação 027/2025
Indicação 028/2025
Indicação 029/2025
Indicação 030/2025
Indicação 031/2025
Indicação 032/2025
Indicação 033/2025
Ofício 035/2025 do Poder Executivo
Ofício 010/2025 da Secretaria de Obras
Oficio 004/2025 do Vereador Cleiton Vieira
Ofício 008/2025 da Secretaria de Esporte e Lazer
Emenda 002/2025
Primeira votação do PL 001-2025 do Poder Legislativo

Proposições

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO EM ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRAL, O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO NOS MUNICÍPIOS DE CAETITÉ E GUANAMBI, ASSEGURANDO A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EQUIDADE NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
Favorável: 10Ausente: 1
Indicação nº 020/2025Aprovada
OBRAS DE ATERRO E MELHORAMENTO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA MADEIRA.
Favorável: 11
Indicação nº 021/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MURICI, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA.
Favorável: 11
Indicação nº 022/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO.
Favorável: 11
Indicação nº 023/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMBAITÓ.
Favorável: 11
Indicação nº 024/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RAPADURA.
Favorável: 11
Indicação nº 025/2025Aprovada
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO RAPADURA PELA AVENIDA PRINCESA ISABEL.
Favorável: 11
Indicação nº 026/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PAJÉU DOS MORRINHOS.
Favorável: 11
Indicação nº 027/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU A ELEVAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE ACESSO AOS BAIRROS ZECA BATISTA E TIO JUCA, PELA AVENIDA JUVÊNCIO CARNEIRO NETO.
Favorável: 11
Indicação nº 028/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NA SAÍDA PARA BOTUPORÃ, ÀS MARGENS DA RODOVIA BA-156, PRÓXIMO AOS BAIRROS TIO JOÃO E PÔR DO SOL.
Favorável: 11
Indicação nº 029/2025Aprovada
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E A NECESSIDADE DE CADA LOCAL.
Favorável: 11
Indicação nº 030/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PARQUE RECREATIVO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MALHADA GRANDE.
Favorável: 11
Indicação nº 031/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE MUTUCA, DE UMA PRAÇA, COM O CALÇAMENTO DE UMA AVENIDA EXISTENTE NAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
Favorável: 11
Indicação nº 032/2025Aprovada
AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM NORMAS E CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO.
Favorável: 11
Indicação nº 033/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS TIO JOÃO, COQUEIROS E BELA VISTA.
Favorável: 11

Presenças

Presente: 11