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Sessão · 10ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária nº 008/2026

Data

20/04/2026

Horário

17:00 às 19:00

Local

SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Mesa diretora

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026

Legislatura

10ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026

Vídeo da sessão

Documentos

Ata

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026

Pauta da sessão

Indicação 008/2026
Ofício 002/2026 do Aluno Augusto Carvalho
Requerimento 005/2026 de autoria da vereadora Juscélia Silva Pereira Souza
Edital de audiência pública para LDO 002/2026
PL 003/2026 do Poder Executivo
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026Em discussão
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 23/2025, PARA DISPOR EXPRESSAMENTE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Favorável: 11
Indicação nº 008/2026Aprovada
RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DO SUDOESTE E GERAIS (CAESG), UNIDADE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PMBA).
Favorável: 11

Presenças

Presente: 11