Sessão Ordinária nº 014/2025

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Proposições

• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025Em discussão

  CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO.

  Favorável: 11
• Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025Em discussão

  INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DESTE MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COMO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Favorável: 10Ausente: 1
• Indicação nº 116/2025Aprovada

  INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E PREFEITO ELSON NEVES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO SR. ZINHO DO PÃO.

  Favorável: 11

• 

  ADEMIR

  PP

  Presente
• 

  ANA BELA ENFERMEIRA

  PP

  Presente
• 

  CLEITON VIEIRA

  PP

  Ausência Justificada
• 

  DELCI DO CURRALINHO

  PP

  Presente
• 

  ENILTON MOTORISTA

  PV

  Presente
• 

  JUSCÉLIA ENFERMEIRA

  PV

  Presente
• 

  NONDAS DA BOCA DO CAMPO

  PP

  Presente
• 

  RÓ DE MARILUCE ENFERMEIRA

  PSD

  Presente
• 

  TIÃO DE POMPILIO

  PP

  Ausência Justificada
• 

  VALMIR CARDOSO

  PP

  Presente
• 

  VERONICA ENFERMEIRA

  PP

  Presente